O Conselho Municipal de Esportes de Itaúna (CMEI), com apoio da Secretaria Municipal de Esportes, iniciou o processo de cadastramento das entidades esportivas não governamentais que atuam no município. A iniciativa tem como objetivo criar um mapeamento atualizado das instituições, fortalecer a organização do esporte local e garantir maior integração entre o poder público e as entidades.
Devem realizar o cadastro todas as associações, clubes, projetos e demais instituições sem fins governamentais que desenvolvam ações relacionadas ao esporte e lazer em Itaúna.
O processo de registro será realizado em duas etapas. Inicialmente, será concedido o Registro Provisório, após a entrega da documentação básica exigida. Essa etapa terá validade de 30 dias, período em que o CMEI poderá realizar fiscalização e vistoria das atividades informadas pela entidade.
Após a análise da documentação e das visitas técnicas, as instituições poderão obter o Registro Definitivo, que terá validade até 31 de março do ano seguinte à emissão, com necessidade de renovação anual.
Entre os documentos necessários estão requerimento direcionado à Presidência do CMEI, formulário cadastral, estatuto social registrado em cartório, ata da atual diretoria, CNPJ atualizado, documentos do representante legal, declarações de funcionamento e regularidade, além de certidões negativas.
Na segunda fase do cadastramento, voltada ao registro definitivo, serão solicitados documentos complementares como plano anual de ações, relatório de atividades, balanço financeiro e demais comprovantes de regularidade.
De acordo com o CMEI, o cadastramento é uma ferramenta importante para conhecer a realidade das entidades esportivas de Itaúna, acompanhar projetos desenvolvidos e aprimorar as políticas públicas voltadas ao esporte.
A Secretaria Municipal de Esportes reforça a importância da participação das entidades, destacando que a organização das informações permitirá uma atuação mais eficiente, transparente e próxima junto aos atletas, projetos sociais, equipes e instituições esportivas do município.
As entidades interessadas devem entregar a documentação, em ordem numérica, presencialmente na Secretaria de Esportes (Av. Dona Cota, 397 – Centro) ou pelo e-mail oficial do Conselho Municipal de Esportes: cmei.itauna@gmail.com
Da redação com informações da Prefeitura de Itaúna