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Representantes da direção geral de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia e do Programa AL-Invest Verde da União Europeia (UE) estiveram em Minas Gerais para conhecer a produção sustentável das principais commodities agrícolas exportadas e a Plataforma SeloVerde MG, ferramenta desenvolvida no Estado que comprova a sustentabilidade da produção das principais cadeias produtivas.Em reunião ontem, na Cidade Administrativa, na Capital, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentaram a Plataforma SeloVerde MG e os resultados que atestam a conformidade das propriedades rurais mineiras ao Código Florestal nas cadeias produtivas do café, florestas plantadas e soja. Estas commodities produzidas no Estado estão contempladas no Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês). As novas regras para a importação do bloco foram apresentadas em 2019 e as empresas e países fornecedores têm prazo até dezembro de 2024 para se adequarem, antes do início da cobrança da documentação atestando que o produto não tem origem em áreas desmatadas. A agenda de trabalho foi construída para demonstrar aos parceiros europeus como o Estado está preparado para atender às exigências do novo regulamento da União Europeia. O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, destacou a importância do “nada consta” para desmatamento, garantido pela plataforma. “Mostramos a sustentabilidade do agro de Minas e do País. A Plataforma SeloVerde MG está disponível no site do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o próprio produtor pode conferir as informações sobre a sua propriedade, através do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, apontou. SeloVerde MG A plataforma SeloVerde MG contou com o apoio do programa AL-Invest Verde da União Europeia. “Nossa atuação é para o fortalecimento de políticas públicas na América Latina, que promovem produção sustentável, especialmente das cadeias produtivas comercializadas com a UE. O Brasil tem uma legislação muito avançada e avaliamos que uma plataforma como o SeloVerde pode prover toda a informação necessária para atender aos requisitos da UE”, afirmou o Gerente Sênior de Programas da AL-INVEST VERDE, Andrea Monaco. Resultados A ferramenta comprovou que 99% das propriedades mineiras de café são categorizadas como áreas livres de desmatamento desde 2008, a data-base estipulada pelo Código Florestal. O estudo também comprovou que 95% das fazendas de soja e 93% das propriedades com florestas plantadas, principalmente o eucalipto, estão livres de desmatamento, com respeito às matas nativas e colocando o estado como vitrine da sustentabilidade da sua produção para o mundo. O secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Leonardo Rodrigues, ressaltou que, para além de todas as suas funcionalidades, o SeloVerde MG tem como principal função o combate ao desmatamento. “É uma plataforma que vem se expandindo, que demonstra a origem dos produtos e também nos permite um controle maior sobre o desmatamento, que é um problema que gera danos mundiais. As mudanças climáticas estão diretamente relacionadas a isso”, destacou. In loco A comitiva conheceu também os projetos de sustentabilidade em algumas propriedades cafeeiras no Sul de Minas. Em Carmo da Cachoeira, a Fazenda Lagoinha, com 200 hectares de café, tem o selo do Certifica Minas, programa de certificação do governo do Estado. Há cinco anos na cafeicultura, a produtora Tatiana Reis investe em várias tecnologias sustentáveis. “Temos 25% de corredores naturais para a locomoção de animais silvestres dentro da fazenda e energia limpa. A gente tem essa responsabilidade de cuidar de todo o sistema, não simplesmente cumprir leis”, afirmou. O produtor Maurício Araújo Ribeiro apresentou as tecnologias usadas na produção sustentável da Fazenda São Gabriel, no município de Santana da Vargem, que também tem a certificação. Ele destacou a importância do Plataforma SeloVerde MG. “É mais uma ferramenta pra ajudar a comprovar para todo o mundo o trabalho diferenciado e de produção sustentável que a gente desenvolve há um bom tempo. É preciso aumentar as parcerias para que todos possam estar dentro desta iniciativa”, ressaltou. (Seapa) Fonte: Diário do Comércio Foto: Ilustrativa

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) alerta a população mineira diante de uma nova onda de calor prevista para atuar entre esta terça (12) e sexta-feira (15). As temperaturas podem passar dos 38°C, então é importante que a população fique atenta para alguns sintomas físicos, como dor de cabeça, sangramento nasal, garganta seca e irritada, cansaço e dificuldade de respirar. “É muito importante que as pessoas bebam muita água e hidratem as vias aéreas. Além disso, evitar a exposição ao sol entre 10h e 16h, passar protetor solar e usar roupas mais leves são medidas simples, porém muito eficazes”, explica o superintendente de Gestão de Desastres da Defesa Civil, Major Luís Antônio e Silva. O superintendente ainda ressalta a necessidade de deixar os ambientes mais úmidos e arejados. “Deixar as janelas abertas, usar umidificadores de ar ou bacias com água espalhadas pelo ambiente são atitudes que ajudam, e muito, a diminuir o desconforto causado pelas altas temperaturas”. Previsão do tempo Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a chegada de uma nova onda de calor vai aumentar em até 5°C a temperatura máxima em diversas regiões do estado. Previsão de temperatura máxima acima de 38°C, à tarde, em áreas do Triângulo, Norte, Jequitinhonha e sudoeste do estado mineiro. Em áreas do Alto Paranaíba, porção sul da Central Mineira, Oeste, Sul de Minas, Campo das Vertentes e sul da Zona da Mata, as temperaturas máximas podem ficar entre 36 e 38°C à tarde. Os termômetros podem registrar máxima entre 33°C e 36°C, também à tarde, em áreas do Noroeste, centro/norte da Central Mineira, Metropolitana de Belo Horizonte, centro/norte da Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas. Fonte: Agência MinasFoto: Agência Minas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento. Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal. Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais. Entenda o serviço Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal. Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional. A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho. Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez. Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou. Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa. Fonte: Agência Brasil Foto: Agência Brasil

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15). O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa. Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias. O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023. A declaração deste ano teve algumas mudanças. Por causa do novo limite de isenção, que entrou em vigor no ano passado, os valores de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda subiram . No entanto, os limites de deduções não mudaram. Fonte: Agência BrasilFoto: Ilustrativa

Em menos de três meses, 86 pessoas já perderam a vida após contrair dengue ou chikungunya em Minas. Números esses que podem aumentar ainda mais nos próximos dias. Outras 328 mortes são investigadas. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (11) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).  A epidemia, que deve ser a maior já registrada no Estado, já soma 216 mil casos confirmados das duas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Com relação apenas aos registros prováveis de dengue (casos confirmados e os pendentes de exames) Minas ultrapassa 514 mil notificações.  Segundo o Ministério da Saúde, o estado lidera em número absoluto. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050).  Até o momento, o Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses. Há 854 mortes em investigação.  Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da Federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença. Fonte: Hoje em DiaFotos: Hoje em Dia

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (12) e vão até sexta-feira (15). O resultado do processo será divulgado na quinta (21).O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) , instituído por lei desde 2001, que oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em universidades particulares com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Em 2024, o Fies vai reservar, no mínimo, 50% das vagas para os estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é chamada de Fies Social e permite financiar 100% dos encargos educacionais. Como se inscrever no Fies Em 2024, o Fies ofertará 112.168 vagas. As inscrições são feitas apenas pela internet, a partir do sistema de Seleção do Fies: https://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/. Após acessar o site, o candidato deve usar a conta no Gov.br para entrar no sistema. Depois, o usuário é reencaminhado ao FiesSeleção para autenticação. Para o preenchimento das informações, é necessário informar o e-mail pessoal, os nomes, CPF, da de nascimento e renda bruta mensal dos familiares. Cronograma do Fies

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8/3), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) elaborou um estudo especial para avaliar, com foco, como está a segurança das mulheres em Minas Gerais. A pesquisa, realizada pelo Observatório de Segurança Pública com base nos anos fechados de 2022 e 2023, segrega as vítimas que são mulheres em todos os crimes violentos atualmente monitorados e divulgados mensalmente pela Sejusp. A intenção foi conhecer a fatia da participação feminina entre os vitimados no estado, assim como qual natureza criminal ainda é desafio para as forças de segurança. O perfil das mulheres mais atingidas também foi conhecido, como forma de mitigar a reflexão sobre os dados para a elaboração de políticas públicas ainda mais especializadas em Minas Gerais. De acordo com o estudo, considerando todo o pacote de crimes violentos, há uma redução de 14,7% no total de vítimas do sexo feminino em Minas Gerais, no ano de 2023 comparado ao de 2022. Ou seja, foram 2.824 mulheres vítimas de crimes violentos a menos, entre um ano e outro. O dado passou de 19.199 para 16.375. Vale ressaltar que, entre os 13 crimes classificados como violentos, estão, por exemplo, homicídio consumado e tentado, estupro consumado e tentado, roubo consumado e tentado, extorsão mediante sequestro, sequestro e cárcere privado, entre outros. O roubo consumado, apesar de ser o crime que mais afetou as mineiras em 2023, com suas vítimas representando 59,7% do total entre os 13 crimes avaliados, também teve uma das maiores quedas em número de vítimas entre 2022 e 2023. Foram 23% menos mulheres roubadas no ano passado, na comparação com 2022 (12.721/9.787). O estudo aponta ainda que as mineiras foram menos vítimas de crimes como homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, estupro de vulnerável tentado, extorsão mediante sequestro, extorsão tentado e sequestro e cárcere privado, no último ano. E mais vítimas, no mesmo período, de crimes como extorsão, homicídio, estupro de vulnerável, entre outros, como aponta o quadro a seguir. “A base de qualquer política pública de qualidade é a prospecção de cenário, o entendimento numérico, qualitativo e com evidências que indiquem por onde o Poder Público precisa começar a agir ou melhorar o que tem sido feito. Esse estudo chega em ótima hora, no Dia Internacional de Mulher, para comprovar que o Estado olha pelo público feminino e quer apontar caminhos cada vez mais seguros para as mineiras,” ressaltou o secretário adjunto da Sejusp, coronel Edgard Estevo. Ele salientou as quedas significativas de vítimas mulheres em alguns crimes no estado, mas lembrou que todo o trabalho desenvolvido é para que todos os dados sejam cada vez mais positivos. Distribuição A capital, que tem o recorte da 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), concentra, numericamente, o maior número de registros de crimes violentos contra mulheres (27,8% do estado). Já a região de Barbacena, com as 61 cidades que compõem a 13ª Risp, está na outra ponta, com 1,61% da concentração das vítimas mulheres em Minas. Quando a avaliação é feita sob a variação do número de vítimas entre um ano e outro, ou seja, o quanto esse dado caiu entre 2022 e 2023, a região de Divinópolis, com 50 cidades, possui a maior redução: 32,4%, com o número de vítimas de crimes violentos femininas diminuindo de 903 para 610 no período analisado. A região de Pouso Alegre, 17ª Risp, com 72 cidades, fica em segundo lugar, com redução de 26,2% (430/317) Perfil das vítimas As vítimas de crimes violentos em Minas têm, em sua maior parte, de 35 a 64 anos (33,4%). A cútis parda é a declaração de 38,9% das ocorrências e, nesta análise de naturezas criminais, do pacote de crimes violentos, 73,3% das vítimas não possuem relação com os autores dos crimes. Possivelmente pelo crime com maior impacto no pacote de crimes violentos ser roubo, a causa presumida para a prática dos crimes com maior impacto no resultado final é a vantagem econômica (56,2%). Entre os crimes, 49,2% acontecem nas vias públicas e 26,3% nas casas. A arma de fogo é o meio mais utilizado (29,9%). Fonte: Sucesso Foto: Ilustrativa

Os 14.908 pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), aposentados ou afastados preliminarmente do Poder Executivo que não realizaram o Censo Previdenciário e estão com pagamento suspenso, poderão regularizar a situação a partir desta sexta-feira (8). O procedimento deverá ser realizado no sistema do Censo RPPS-MG até 6/4. O link está disponível na página principal do site do Ipsemg – www.ipsemg.mg.gov.br. Lembrando que a data de regularização vai influenciar na data de recebimento do pagamento, ou seja, quem regularizar a situação entre 8 e 15 de março terão o benefício creditado em abril, enquanto aqueles que regularizarem de 16 de março a 6 de abril terão o benefício creditado em maio. Assim que a situação for regularizada, os retroativos não recebidos serão creditados juntamente com o pagamento do mês. Cerca de 11 mil servidores efetivos ativos também não realizaram o procedimento e poderão fazê-lo neste período. Esses estão sujeitos a penalidades administrativas caso não regularizem a situação. Benefício de assistência à saúde do Ipsemg Entre aqueles que não realizaram o Censo, 10.993 também são beneficiários da assistência à saúde do Ipsemg. Com a suspensão dos pagamentos, o serviço de assistência à saúde também estará suspenso até a regularização. Censo Previdenciário O Censo Previdenciário é um procedimento de atualização da base de dados cadastral, funcional e financeira do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS de caráter obrigatório para todos os segurados ativos, aposentados e pensionistas. O 1° Censo Cadastral Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Minas Gerais (RPPS) foi realizado entre os meses de junho a dezembro de 2023. Em janeiro deste ano foi dada uma nova oportunidade para aqueles que não atenderam à convocação para realização do Censo, contudo, mesmo com a reabertura do sistema, muitos deixaram de realizar o recenseamento obrigatório. Fonte: SucessoFoto: Sucesso

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) anunciou nesta sexta-feira (8), a abertura de um  Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata e cadastro de reserva para a Sede Administrativa e Central de Regulação das Urgências, em Divinópolis. Para os cargos de assistente administrativo e auxiliar administrativo são duas vagas, uma de cada função, para contratação imediata. Já para auxiliar de regulação médica e operador de frotas, é cadastro de reserva. As inscrições são gratuitas e vão até 16h59 do dia 22 de março. É importante que o candidato leia atentamente o edital disponível no site do CIS-URG Oeste, siga todas as orientações, fique atento aos requisitos e ao recebimento do e-mail comprobatório da inscrição. Fonte: SucessoFoto: Sucesso

Na tarde desta sexta-feira (08), a Polícia Militar realizou o lançamento da patrulha escolar e patrulha de prevenção de violência doméstica na praça Doutor Augusto Gonçalves, Centro de Itaúna. Na oportunidade, em ocasião do Dia Internacional da Mulher, foram realizadas abordagens educativas, orientações sobre os direitos da mulher e a entrega de panfletos informativos. A matéria completa você confere no jornal Cidade Notícia, às 18:20, na TV Cidade – canal 45.1. Fonte: Policia MilitarFoto: Policia Milita