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Após a tradicional troca de presentes no Natal, muitas pessoas começam a semana na correria pela troca ou até mesmo devolução de presentes que não serviram ou que tiveram algum problema. Mas o consumidor sabe quais são os seus direitos no momento da compra, seja em lojas físicas ou pela internet? Após a compra, o consumidor tem um prazo de sete dias a partir do recebimento da mercadoria para manifestar o arrependimento. Caso ele não consiga resolver qualquer problema relacionado às compras de Natal, ele pode abrir um chamado no site consumidor.gov.br ou procurar o Procon responsável. Em Itaúna, o Procon pode ser acionado pelos canais como telefone (37)3249-9201 ou e-mail: procon@itauna.mg.gov.br ou presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica localizado na Rua Péricles Gomide, 166, 2º andar, Centro, 35680-022, Itaúna, MG (mesmo local do SINE) Para quem se atrasou na compra do presente, é importante a atenção ao preço do produto, principalmente nas compras on-line, para fugir dos golpes. No momento do pagamento, caso a opção tenha sido pelas compras parceladas, verificar se o valor é o mesmo da promoção anunciada, além dos custos do frete. E o mais importante: guarde todas as informações da compra, principalmente daquelas feitas pela internet. Fonte: Sucesso Foto: Ilustrativa/FreePik

Pelo menos cinco pessoas, sendo duas crianças, ficaram feridas em acidente entre um carro e um caminhão na MG-050, em Divinópolis, na tarde desta sexta-feira (22). Todas vítimas estavam no carro. A batida foi no Km 111, próximo ao trevo de São José dos Salgados. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os três adultos apresentavam escoriações generalizadas e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pela própria corporação. Uma criança estava com fratura e foi encaminhada pelo Samu para a sala vermelha do Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD). A segunda criança, de 3 anos, apresentava baixo nível de consciência e foi socorrida pelo helicóptero Arcanjo 06 do Corpo de Bombeiros. Segundo informações do Samu, o helicóptero seguiu com a criança até o estádio Farião e, de lá, o trajeto até o Complexo de Saúde São João de Deus foi concluído pela Unidade de Suporte Avançado (USA). A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) foi acionada e também atendeu à ocorrência. Fonte: G1 Foto: Redes Sociais

Na noite de quinta-feira (21), por volta das 23:25, a Polícia Militar foi acionada à avenida Jove Soares devido a uma briga entre dois homens. Ao chegarem ao local, encontraram um dos envolvidos segurando um gargalo de garrafa, que estava sendo usado como arma cortante. O autor com o gargalo foi abordado na Rua Juscelina Carvalho e identificado como um homem, de 35 anos, em situação de rua, com histórico de ocorrências policiais por agressão, recusa de pagamento de despesas, furto e ameaça. O outro homem, de 24 anos, explicou que estava em um estabelecimento na Avenida Jove Soares, havia deixado sua mochila perto da entrada e, ao sair, percebeu que ela tinha sido furtada. O segurança do estabelecimento, um homem de 36 anos, relatou que no local iniciou uma briga entre dois moradores de rua e durante a confusão o homem que foi abordado havia furtado a mochila. O suspeito foi preso por furto e levado à Delegacia de Polícia Civil junto com a mochila recuperada e o gargalo de garrafa apreendido. Da redação com informações da Polícia Militar Foto: Polícia Militar

Vídeo: Polícia Civil de Minas Gerais

Na tarde de quinta-feira (21), por volta de 17:45, durante operação no bairro Jadir Marinho, a Polícia Militar abordou um homem, de 43 anos, com ocorrências policiais por porte de drogas para consumo pessoal e furto. Em consulta, foi constatado mandado de prisão em desfavor do abordado, que foi preso e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil. Registro encaminhado para Polícia Civil. Da redação com informações da Polícia Militar Foto: Ilustrativa/Divulgação Polícia Militar

No próximo dia 31 de dezembro (domingo), termina o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) regularizem seus débitos com o Fisco. Atualmente, o país possui 15, 7 milhões de profissionais atuando na categoria. De acordo com a Receita Federal (RFB), quase 400 mil MEI estão com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas aproximado de R$ 2,25 bilhões. A inadimplência no pagamento do documento pode trazer diversas consequências, entre elas a exclusão do Simples Nacional. Com os impostos em dia, o MEI garante os benefícios previdenciários, como aposentadoria e salário-maternidade. Além disso, pode participar de compras públicas e ter mais facilidade para acessar crédito. Notificação da Receita Federal Antes de efetivar a exclusão do Simples Nacional, a Receita Federal adota um procedimento de notificação e, por isso, os empresários devem verificar regularmente o a plataforma do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), no portal oficial do Simples Nacional. Desde meados de setembro deste ano, a RFB notificou os MEI devedores que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) via mensagem disponibilizada pelo DTE-SN e envio do Termo de Exclusão, que é um aviso prévio informando sobre a possibilidade da exclusão do Simples Nacional. No documento, os débitos são listados no Relatório de Pendências. Para evitar a sua exclusão automática do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos por meio de pagamento à vista ou parcelamento no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão. A Receita Federal esclarece que a ciência se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo. O MEI que desejar impugnar o Termo de Exclusão deverá encaminhar a contestação dirigida ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil e protocolizá-la via internet, conforme orientado no portal da Receita Federal do Brasil, no caminho: menu Serviços > Defesas e Recursos > Impugnar exclusão do Simples Nacional. Enquadramento no Simei É importante destacar que o MEI é obrigatoriamente optante pelo Simei, o sistema utilizado para o recolhimento dos tributos nessa modalidade de negócio, e sua escolha pelo Simples Nacional como regime tributário está ligada a essa opção. Dessa forma, débitos que resultem na exclusão do Simples Nacional automaticamente desenquadram o MEI do Simei. Fonte: Agência Sebrae Foto: Receita Federal

Nesta sexta-feira (22), de 07:00 as 13:00, a Polícia Militar Rodoviária realizou a Operação Natalina na MG 050, KM 109, em Carmo do Cajuru com abordagem a veículos visando a fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e crimes diversos. Da redação com informações da Polícia Militar Rodoviária Foto: Polícia Militar Rodoviária

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) identificaram, por meio de uma ação rápida, os suspeitos de envolvimento no incêndio criminoso que resultou na destruição de quatro viaturas do sistema prisional na cidade de Itaúna. Um homem, de 21 anos, foi preso preventivamente na segunda-feira, (18). Durante a ação foram apreendidos celulares e o veículo utilizado no crime. O crime ocorreu na madrugada do dia 15 de dezembro, em frente ao Presídio de Itaúna. Na ocasião, dois indivíduos lançaram gasolina nos veículos e, em seguida, provocaram incêndio, resultando na destruição de quatro automóveis oficiais do Estado. O início das investigações ocorreu imediatamente após os acontecimentos. Trabalho investigativo As investigações conduzidas pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, em Itaúna, apontaram que a motivação da organização criminosa decorre do descontentamento em relação às operações frequentes de revistas nas celas do presídio da cidade. Até o momento, foram ouvidas nove pessoas suspeitas, entre executores e mandantes. Conforme apurado, além do suspeito já detido, outros quatro indivíduos menores de idade estavam envolvidos na ação, todos devidamente identificados, com as providências legais cabíveis já adotadas. Após os trabalhos investigativos, os mandantes do crime foram identificados. Eles já se encontravam sob custódia e receberam as devidas responsabilizações legais. O inquérito para apurar todas as circunstâncias do crime segue em andamento na delegacia de polícia civil local. Ao final, os investigados poderão ser indiciados por terrorismo, incêndio, dano qualificado, corrupção de menores e organização criminosa, cujas penas podem chegar a 60 anos de prisão. Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais Foto: Polícia Civil Gerais

Na manhã desta sexta-feira (22), um grave acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar foi registrado na BR-381 no retorno que dá acesso a comunidade de Pinheiros em Itatiaiuçu. De acordo com as primeiras informações, uma viatura da Polícia Militar capotou e o militar que a conduzia morreu. O trânsito está congestionado no local. Ainda não se sabe a dinâmica do acidente. Continuamos apurando. Mais informações a qualquer momento nas redes sociais, site Itaúna Alerta e na TV Cidade canal 45.1. Da redação Foto: Redes Sociais