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Na última quinta-feira (14), e nesta sexta- feira (15) a Polícia Militar intensificou as ações preventivas nos bairros Centro, Universitário, Santa Mônica, Jadir Marinho, Centenário, Irmãos Auler, Várzea da Olaria, Antunes, Padre Eustáquio, Piedade, Graças, Alto do Rosário, no intuito de impedir delitos contra o patrimônio e aumentar a sensação de segurança da comunidade. Fonte: Da redação com informações da Polícia Militar

Começa nesta sexta-feira (15), o período para envio das declarações do Imposto de Renda 2024. O prazo para entrega vai de 15 de março até o dia 31 de maio, neste ano. A novidade, é um novo programa para o preenchimento, com diversos recursos para contas ouro ou prata no Portal Gov.br. O programa está liberado para download desde o dia 12. O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, explicou que a principal novidade neste ano é o aumento da faixa de isenção. Com isso, quem ganha até R$ 2.824 não é obrigado a declarar. E fiquem atentos! Pois o contribuinte que é obrigado a declarar e perder o prazo, vai precisar pagar uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano. Nesta sexta-feira (15), também está liberado o aplicativo Meu Imposto de Renda para tablet ou celular, para declarar o IR 2024, assim como a possibilidade de fazer a declaração online, pelo portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal. Fiquem atentos aos links falsos e sites suspeitos. A declaração é feita apenas no site oficial da Receita Federal. Vale lembrar, que a melhor opção para o contribuinte é utilizar a declaração pré-preenchida, que já está disponível. Os contribuintes que declararem o IR 2024 usando o modelo pré-preenchido, ou que optarem pela restituição via PIX, terão direito a prioridade no recebimento das restituições. Mas afinal, quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda? Devem declarar o Imposto de Renda quem: – Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 – Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado – Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto – Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias – Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ 142.798,50 em 2022) – Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens, ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023 – Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; – É titular de trust no exterior;– Deseja atualizar bens no exterior. Como funciona a declaração Pré-preenchida? A declaração pré-preenchida, é outra novidade para 2024 com a ampliação da disponibilidade, agora acessível para 75% dos declarantes. Contribuintes que declararem o IR usando o modelo, ou que optarem pela restituição via PIX, terão direito a prioridade no recebimento das restituições. Esse recurso, reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, além de agilizar o processo de declaração para milhões de brasileiros. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), pelo computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda – online – ou em aplicativo para iOS ou Android. É uma opção exclusiva para usuários dos níveis prata e ouro da conta gov.br. As informações que vêm prontas na declaração pré-preenchida são: – Dados cadastrais, de dependentes, de fontes pagadoras e de bens e direitos;– Rendimentos informados na Dirf, DIMOB e DMED;– Carnê-leão web;– Contribuições em previdência privada declaradas na e-financeira;– Dados (informações cadastrais e dados da aquisição) dos imóveis adquiridos em 2023, desde que registrados em ofício de notas e reportados à Receita via Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). As informações relativas aos pagamentos realizados deverão ser reportadas manualmente pelo contribuinte;– Doações efetuadas a entidades filantrópicas e reportadas em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), serão importadas automaticamente;– Dados relativos a criptoativos, reportados por corretoras do setor;– Atualização automática dos saldos bancários em 31 de dezembro de 2023, desde que as informações — como CNPJ, banco, conta e agência, por exemplo — estejam devidamente preenchidos na data base de 31 de dezembro de 2022;– Inclusão de contas bancárias ou fundo de investimentos, novos ou não declarados anteriormente. Sobre este item haverá especial atenção para não correrem duplicidade no lançamento;– Valor das restituições recebidas em 2023. Fonte: VejaFoto: Internet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou o alerta de onda de calor para 267 cidades de Minas Gerais. O comunicado vale até as 18h do próximo domingo (17). O alerta abrange cidades do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central, Zona da Mata, Metropolitana de Belo Horizonte, Oeste, Sul/Sudoeste e Noroeste. Nessas regiões, as temperaturas devem ficar 5 °C acima da média por período de superior a dois dias. Confira abaixo a lista completa Confira as recomendações Calor causa incêndio no Sul de Minas Diante da atuação da onda, os bombeiros de Alfenas registraram grande incêndio em vegetação às margens de uma avenida, no Distrito Industrial. As chamas ficaram altas sendo preciso uso do caminhão com mil litros de água. Não houve feridos e ainda não se sabe o que provocou o incêndio. Capital mineira sob alerta Nessa quinta (14), Belo Horizonte entrou em alerta. Segundo a Defesa Civil, as temperaturas máximas previstas para este novo período de onda de calor variam de 31 °C a 33 °C, acima da temperatura média atual, que é de 28,2 °C. O alerta vai principalmente para o período da tarde até a próxima segunda-feira (18). Com isso, a administração municipal retoma a distribuição de copos de água para a população em situação de rua da cidade. Além da hidratação, os servidores da prefeitura vão orientar sobre os cuidados no período de calor e os locais em que podem encontrar água potável e meios de se alimentar e higienizar. Confira a lista de cidades que podem ser atingidas Fonte: Itatiaia Foto: Ilustrativa

Comemorado anualmente em 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor é uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, ficando atrás somente da Black Friday para lojas de e-commerce. Mas você sabe a origem da data? Em meio a tantas ofertas, é comum pensar que o Dia do Consumidor foi uma data criada pelo próprio varejo, para incentivar vendas e movimentar o mercado. Mas a história tem outro ponto importante: o código de defesa do consumidor. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Entretanto, a iniciativa é ainda mais antiga, dos anos 1960, quando o então presidente dos EUA, John Kennedy, fez um discurso salientando os direitos dos consumidores, como o direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, etc. Após o discurso, com as mudanças ocorridas pela industrialização, vários países começaram a voltar sua atenção para a importância da proteção ao consumidor. No Brasil, o movimento em defesa do consumidor se deu principalmente devido às crises econômicas e sociais da década de 60 e 70. Oficialmente, foi aprovada a Lei Delegada nº 4, de 1962, a primeira a ‘assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo’. Surgiram, então, os primeiros órgãos de defesa do consumidor, como a Associação de Proteção ao Consumidor de Porto Alegre (APC), em 1976, a Associação de Defesa e Orientação do Consumidor de Curitiba (ADOC) e o Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor (atual Fundação Procon São Paulo). Já no final da década de 1980, todas essas instituições pressionaram o Congresso Constituinte para inserir na Constituição Federal de 1988 a defesa do consumidor. A proposta foi aceita, constando no inciso XXXII, do art. 5º da CF 88 que ‘o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor’. A partir de então, foi sancionada em 1990 a Lei n. 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), responsável por regular todas as relações de consumo com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo. Um dos maiores avanços do CDC é o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor frente ao mercado, garantindo o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Fonte: SucessoFoto: Ilustrativa

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será feito nesta sexta-feira (15) para os trabalhadores nascidos em fevereiro. Esta será a segunda leva do benefício liberada pelo governo federal neste ano. Em fevereiro, o Ministério do Trabalho autorizou o pagamento para os nascidos no mês de janeiro. O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês. O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário (confira o cronograma abaixo). Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Veja perguntas e respostas: Calendário de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022) NASCIDO EM RECEBE A PARTIR DE Pagamento final Janeiro 15/02/2024 27/12/2024 Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024 Março 15/04/2024 27/12/2024 Abril 15/04/2024 27/12/2024 Maio 15/05/2024 27/12/2024 Junho 15/05/2024 27/12/2024 Julho 17/06/2024 27/12/2024 Agosto 17/06/2024 27/12/2024 Setembro 15/07/2024 27/12/2024 Outubro 15/07/2024 27/12/2024 Novembro 15/08/2024 27/12/2024 Dezembro 15/08/2024 27/12/2024 1. Quem tem direito ao abono salarial? Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício: estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022). 2. Quem não tem direito ao abono salarial? empregado(a) doméstico(a);trabalhadores rurais empregados por pessoa física;trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica. 3. Qual é o valor? O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412.  4. Como consultar? Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo: Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício. Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. 5. Como serão os pagamentos? O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. São quatro opções para receber: As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o abono automaticamente, informou o banco.Também é possível receber os valores por meio da Poupança Social Digital, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem.Outra opção é fazer o saque com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui.Se o trabalhador não possuir cartão social, o pagamento também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.Nesse caso, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento, informou o Ministério do Trabalho. 6. Ainda tem dúvidas? Mais informações podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado do trabalhador). Fonte: G1Foto: Ilustrativa

Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a Anvisa, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio, hambúrgueres, misturas para bolo aerado, mortadela conservada em refrigeração, pães de forma, queijo muçarela e requeijão. O relatório cita, entretanto, “alentador progresso” observado em algumas categorias, como o caso de biscoitos doces tipo maria e maisena, indicando “uma tendência positiva”. “Ao ponderarmos sobre a oscilação nas amostras de batatas fritas e palhas industrializadas e a conformidade consistente dos cereais matinais, torna-se evidente que diferentes categorias demandam abordagens específicas”, pontuou a Anvisa. Já a análise das categorias caldos em pó e em cubo, temperos em pasta, temperos para arroz e demais temperos, segundo o relatório, aponta dificuldades e avanços no monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados, com algumas categorias mantendo a conformidade e outras exigindo esforços adicionais. “No cenário mais amplo, identificamos tanto progressos quanto desafios persistentes na redução do teor de sódio em alimentos industrializados. A análise abrangente do panorama brasileiro revela que o país enfrenta obstáculos significativos para atingir as metas regionais estabelecidas na diminuição do consumo de sódio, apresentando a menor adesão em comparação com outros países da América Latina e do Caribe.” “Isso sublinha a urgência de reavaliar e aprimorar as estratégias atualmente em vigor. A colaboração contínua entre órgãos reguladores, a indústria alimentícia e a sociedade civil permanece fundamental para atingir as metas preestabelecidas e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis”, destacou a agência. O monitoramento se pautou na determinação do teor de sódio de amostras de produtos industrializados coletados em estabelecimentos comerciais e agrupadas conforme categorias pactuadas em acordos estabelecidos entre o Ministério da Saúde e o setor regulado. A coleta e análise das amostras ocorreram de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Nesse processo, um fiscal da vigilância sanitária estadual foi responsável pela coleta em locais estratégicos, como mercados e estabelecimentos de venda de alimentos industrializados, seguindo um plano amostral nacional. As amostras foram enviadas aos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen) e ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), onde foram realizadas análises de sódio conforme metodologias oficiais, além da verificação da rotulagem. Açúcar A Anvisa divulgou ainda uma análise detalhada do monitoramento do teor de açúcares em alimentos industrializados no ano de 2021. Entre as 11 categorias avaliadas, constatou-se que 81,8% exibiram um teor médio de açúcares dentro dos limites definidos. As duas categorias que não atingiram as metas estabelecidas foram biscoitos doces sem recheio e biscoitos tipo wafers. De acordo com o relatório, categorias como refrigerantes, néctares e refrescos estão em conformidade com os padrões estabelecidos, sugerindo uma tendência positiva no setor. Além disso, as categorias biscoitos maria e maisena e biscoitos recheados apresentaram 100% de conformidade com os limites estabelecidos para o teor de açúcares, destacando “uma aderência satisfatória por parte dos fabricantes”. “No entanto, é crucial destacar que o segmento de biscoitos da indústria alimentícia ainda carece de melhorias significativas, uma vez que biscoitos sem recheio e do tipo wafer excederam os limites estabelecidos para teor de açúcares, indicando um menor nível de adesão às diretrizes regulatórias em comparação com outras categorias analisadas.” “É fundamental reforçar a importância de políticas públicas eficazes voltadas para a redução do consumo de açúcares e a promoção de uma alimentação saudável. A implementação de estratégias educativas e de conscientização, aliada à regulamentação e fiscalização, desempenha um papel crucial na proteção da saúde da população e na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis”, concluiu a Anvisa. O monitoramento baseou-se na quantificação dos níveis de açúcares presentes em amostras de alimentos coletados em estabelecimentos comerciais e categorizados conforme acordo voluntário estabelecido entre o Ministério da Saúde e o setor regulado. Os resultados das análises foram documentados no Sistema de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais. A condução desse processo foi realizada de forma colaborativa pela Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal. No período compreendido entre janeiro e dezembro de 2021, foram conduzidas atividades de coleta e análise de amostras alimentares em conformidade com um plano amostral nacional preestabelecido. As amostras obtidas foram posteriormente encaminhadas aos laboratórios oficiais de saúde pública. Fonte: Agência BrasilFoto: Agência Brasil

No início da tarde desta quinta-feira (14), um acidente envolvendo duas motocicletas, deixou três pessoas feridas na Avenida Chico Morais, na saída para comunidade rural de Lopes em Itaúna. De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu quando um homem de 37 anos, conduzindo uma Yamaha 250 Lander azul, estava trafegando pela Avenida Chico Morais no sentido do povoado de Lopes. No mesmo sentido, à sua direita, um motociclista de 66 anos de idade, a bordo de uma Jta/Suzuki Intruder 125 vermelha realizou uma manobra de retorno abrupta, resultando em uma colisão na lateral direita da Yamaha. Os condutores e o passageiro das motocicletas caíram ao chão. Os três feridos receberam os primeiros socorros no local pelo Corpo de Bombeiros e foram encaminhados ao hospital. O condutor da outra motocicleta, está internado no hospital Manoel Gonçalves e não foi possível ouvir sua versão sobre o ocorrido. Os dois condutores possuíam habilitação válida e seus veículos estavam regularizados. As testemunhas foram liberadas após prestar depoimento às autoridades. Por Fábio Melo com informações da Polícia Militar

As mudanças nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), anunciadas no meio do ano passado, e o início do ciclo de quedas da taxa básica de juros já se refletiram em um aumento no número de lançamentos em 2023, e trazem uma perspectiva positiva para o mercado imobiliário também neste ano. Segundo dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc):

Na madrugada desta quinta-feira (14), por volta de 00:50, a Polícia Militar compareceu na avenida Jove Soares, bairro das Graças, onde em contato com a vítima, um homem de 36 anos, relatou que conduzia seu Fiat/Palio cor branca em direção à sua residência e nas proximidades da rua Antônio de Matos, deparou com dois homens não identificados, sendo um de cor negra, magro e alto e o outro de cor clara, magro e baixo, que pediram-lhe carona até a avenida Jove Soares.  No referido endereço solicitaram para descer e, no momento em que parou o carro, um deles desceu e o outro permaneceu dentro do veículo, sacou uma arma e anunciou o roubo, exigindo que saísse do veículo e dando uma coronhada na cabeça, roubando o veículo e o telefone celular da vítima. Durante a ação, os autores deixaram a arma que foi utilizada cair no solo, onde depois foi verificado se tratar de um simulacro. Durante o rastreamento, o veículo foi localizado na rua José Domingues, bairro das Graças. O veículo e o simulacro utilizado na ação criminosa foram apreendidos e ocorrência finalizada na Delegacia de Polícia Civil. Até o momento o autor não foi identificado, qualquer informação poderá ser repassada por meio do telefone de emergência 190 ou Disque Denúncia Unificado – DDU 181 (para informações anônimas). Da redação com informações da Polícia Militar Foto: Polícia Militar

Na tarde desta quarta-feira (13), uma seguidora do Itaúna Alerta enviou vídeos denunciando um reservatório de água do SAAE, localizado no condomínio Alphaville, em Itaúna, que está furado e vazando água há vários meses. A denunciante relatou que os moradores já entraram em contato diversas vezes com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna (SAAE), sendo informados de que há uma programação para a troca do reservatório. No entanto, até o momento, nenhuma ação foi tomada. A moradora está indignada com o desperdício de água e preocupada com a possibilidade de o condomínio ficar sem abastecimento. Entramos em contato com o SAAE que por meio de nota informou que: “de acordo com o Gerente técnico Operacional Renato Resende, em relação à denúncia sobre os vazamentos no reservatório do Alphaville, o SAAE informa que já está ciente e tomando as medidas cabíveis para efetuar a substituição do reservatório”. Por Fábio Melo Vídeo: Seguidora Itaúna Alerta