A Receita Federal esclareceu que as transações via Pix acima de cinco mil reais não serão taxadas. O órgão negou que as novas regras para as transferências instantâneas irão gerar qualquer novo imposto, desmentindo informações falsas que circularam nas redes sociais.
Esses boatos surgiram após a ampliação da fiscalização sobre transações digitais, que começou a valer no dia 1º deste mês. Segundo a Receita, a nova norma não implica em aumento de tributação, pois seu objetivo é aprimorar o gerenciamento de riscos pela administração tributária.
De acordo com o comunicado oficial, a medida busca oferecer melhores serviços à sociedade, respeitando as normas legais de sigilos bancário e fiscal. Além disso, a Receita destaca que a mudança será essencial para facilitar o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.
Com a alteração, o monitoramento foi ampliado para transferências via Pix que somem pelo menos cinco mil reais por mês no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o limite é de quinze mil reais mensais.
Operadoras de cartão de crédito e bancos digitais também deverão notificar a Receita Federal sobre operações que ultrapassem esses valores. Essa obrigação já era aplicada a bancos tradicionais e cooperativas de crédito.
Da redação