O Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou que 22 crianças de 10 a 14 anos vivem em união conjugal em Itaúna. O dado chama atenção por evidenciar que, mesmo em cidades de médio porte, o casamento infantil ainda é uma realidade.
O levantamento do IBGE é baseado na declaração dos entrevistados, o que indica que os números refletem informações fornecidas diretamente pelas famílias durante a coleta de dados.
Em nível nacional, o Censo mostra que 34 mil crianças nessa faixa etária vivem em união conjugal no Brasil, sendo 77% meninas, quase oito em cada dez casos. Esses registros estão distribuídos por 2,1 mil municípios brasileiros, indicando que o fenômeno é mais comum do que se imagina e ainda desafia políticas públicas de proteção à infância.
De acordo com a Lei nº 13.811/2019, o casamento de menores de 16 anos é proibido em qualquer circunstância no Brasil, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis. A legislação considera essa prática uma violação dos direitos da criança e do adolescente.
Por Fábio Melo