A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma concessionária de rodovia pela morte de um motorista que bateu em um cavalo solto na pista da BR-262, em Mateus Leme.
O acidente aconteceu em maio de 2023, no km 400,3, durante a noite. Segundo o processo, o trecho tinha pouca iluminação e o motorista não conseguiu desviar do animal.
A empresa deverá pagar R$ 90 mil à viúva por danos morais, além de uma pensão mensal equivalente a dois terços da renda da vítima, até a data em que ele completaria 73 anos.
A concessionária alegou que realizava inspeções periódicas e que uma viatura havia passado pelo local pouco antes do acidente. O TJMG, porém, entendeu que a presença de animais de grande porte em uma rodovia pedagiada é um risco previsível e que as rondas não afastam a responsabilidade pela segurança da via.
A decisão manteve o valor da indenização e o pagamento mensal da pensão, com ajuste no período de duração do benefício.
Por Fábio Melo com informações do TJMG