A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará atendimento jurídico gratuito em Itaúna no dia 21 de agosto, de 09:00 às 15:00, na Praça Central da Comunidade Córrego do Soldado, por meio da Defensoria Itinerante.
A população poderá receber orientações e atendimento nas áreas de Família, Cível, Criminal e Execução Penal, além de participar de ações de educação em direitos.
A iniciativa contará com a participação das Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação. A Secretaria de Saúde estará presente com o Vacimóvel e orientações sobre os serviços oferecidos no município. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social disponibilizará atendimentos por meio do CRAS, CREAS, CRAM e Cadastro Único para Programas Sociais.
Não é necessário fazer inscrição prévia. Para o atendimento jurídico, é recomendado apresentar documento de identidade, CPF, comprovantes de residência e renda, além de documentos relacionados à demanda, como certidão de casamento e de nascimento dos filhos, quando necessário.
A ação é realizada pela DPMG, por meio da Unidade de Itaúna e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Município, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública.
Por Fábio Melo