Na noite desta última segunda-feira (26), a redação do Itaúna Alerta recebeu uma denúncia de que um pai estaria supostamente abusando de seu filho em via pública. Em um vídeo enviado a redação do Itaúna Alerta, é possível ver o pai colocando a criança para praticar o ato sexual.
A mãe do menino, ex-esposa do acusado, gravou um vídeo onde relata ter sido acionada no plantão do Hospital Manoel Gonçalves informando que seu filho estava sendo vítima de abuso. Em sua fala, a mãe estava indignada e afirmou que não é conivente com a situação, destacando a preocupação de que, infelizmente, o pai acusado de abuso não permaneça preso.
A situação revoltou itauneneses que em grupos de mensagens e redes sociais pedem justiça.
Entramos em contato com a Polícia Militar para saber se foram acionados, e fomos informados que não houve acionamento para este tipo de ocorrência.
Pena para abuso sexual contra crianças e adolescentes:
O abuso sexual contra crianças é um crime gravíssimo, tipificado no Código Penal e em legislações específicas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Código Penal estabelece punições rigorosas para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, ocorre quando há conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento devido a enfermidade ou deficiência mental. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo alcançar 30 anos em casos que resultem na morte da vítima.
A produção, reprodução ou registro de cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, conforme o artigo 240, é punida com reclusão de 4 a 8 anos e multa. Já o artigo 241-A prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem divulgar, inclusive pela internet, conteúdo de pornografia infantil.
Denúncias podem ser realizadas pelo Disque 100, na delegacia de Polícia Civil ou diretamente no Ministério Público.
Por Fábio Melo